Novidade Personae! Coluna mensal no Blog MigraMundo

Temos a satisfação de compartilhar uma novidade: a Personae passou a contar com uma coluna mensal no Blog MigraMundo, um dos principais veículos de informação dedicados a temas relacionados à migração, mobilidade internacional e experiências internacionais. Clique abaixo e leia nossa primeira publicação. https://migramundo.com/o-detalhe-que-muitos-migrantes-esquecem-ao-deixar-o-brasil-e-so-descobrem-anos-depois/?utm_source=e-goi&utm_medium=email&utm_term=Colabora%C3%A7%C3%A3o%20entre%20Personae%20e%20Migramundo%20%F0%9F%A6%AD&utm_campaign=Situa%C3%A7%C3%A3o%20Fiscal%20no%20Brasil&eg_sub=e9734451c9&eg_cam=00b392cf9c3229f4352ad0d129b37e17&eg_list=4 Como sempre, nossa equipe permanece à disposição para esclarecer […]
Emissão de Vistos Temporários

Nova modalidade eletrônica para emissão de vistos temporários entra em vigor em setembro de 2026. Em 28 de agosto de 2026, repartições consulares brasileiras divulgaram comunicado informando que, a partir de 1º de setembro de 2026, a emissão de vistos temporários para nacionais de países isentos de visto de visita passará a ocorrer na modalidade […]
Holding patrimonial: vale a pena para a sua família?

Muitas pessoas chegam até nós depois de ouvir recomendações sobre a criação de uma holding patrimonial. Quase sempre a dúvida é parecida: “isso realmente faz sentido para o meu caso?” A resposta raramente é simples. Embora a holding possa ser uma ferramenta bastante eficiente para determinadas famílias, ela não deve ser encarada como uma solução […]
Vale a pena atualizar os bens no exterior?

Sancionada a lei 15.265/2025 que instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) de bens no País e no exterior, abrindo caminho ao contribuinte para os atualizar os bens imóveis a valor de mercado. Essa atualização destina-se a contribuintes que possuam bens adquiridos até 31/12/2024 e já declarados no IRPF. O valor de […]
Regularização de Saída Fiscal

Pessoas físicas que saíram há mais de 5 (cinco) anos e não entregaram declaração definitiva, precisam regularizar sua situação fiscal junto à Receita Fiscal. A Personae Consultoria para Expatriados está preparada para atender e regularizar sua saída fiscal. Assista o video: https://www.youtube.com/shorts/NcY6CPEHh8E
Atualização de bens imóveis e veículos pagando menos imposto

Você sabia que pode atualizar o valor dos seus imóveis e veículos para o preço de mercado pagando menos imposto? A Lei 15.265, publicada em 21/11/2025, trouxe o REARP, um regime especial para corrigir distorções patrimoniais e regularizar bens não declarados com alíquota reduzida. Prazo para adesão: até 19/02/2026 Essa é uma oportunidade única para […]
Long-term Incentives e suas implicações legais no Brasil.

Long-term Incentives e suas implicações legais no Brasil. A concessão de ações através de planos de Incentivos de Longo Prazo (Long-term Incentives), tanto para executivos como expatriados, nos meses de Outubro e Novembro é prática bastante comum em diversas empresas, especialmente multinacionais. Tal prática tem ganhado força nas organizações pelo mundo e, por essa razão, empresas […]
Medida Provisória nº 1.303 – Novas regras de tributação aplicações no exterior – Não convertida em lei.

A Medida Provisória nº 1.303 de 2025, publicada em 11/06/2025 que propunha alteração na tributação de aplicações financeiras no exterior não foi pautada e, portanto, não foi votada ou convertida em lei. Com isso, decaiu na data de ontem. A MP propunha alteração na tributação de aplicações financeiras no Brasil e no regime de tributação […]
Lei das Offshores (Lei nº 14.754 de 2023) e suas possíveis mudanças.

Você sabia que, apesar de recente, a Lei das Offshores (Lei nº 14.754 de 2023) pode sofrer alterações já a partir de Janeiro/2026? Além da alteração na tributação de aplicações financeiras no Brasil e no regime de tributação de ativos virtuais no Brasil e no exterior, a Medida Provisória nº 1.303 de 2025, publicada em […]
A Personae chegou em Campinas!

Comunicamos nossa expansão! Com essa nova unidade, reforçamos nosso compromisso em estar ainda mais próximos de nossos clientes e parceiros, oferecendo consultoria especializada em mobilidade global, expatriados e soluções jurídicas com a mesma excelência de sempre. Endereço: R. Gustavo Ambrust, 36 – Nova Campinas Campinas – SP | CEP 13092-106 Telefone: +55 19 3399-3475
Trabalhadores domésticos estrangeiros podem obter residência no Brasil.

A Resolução Normativa Nº 02/2017 estabelece os critérios para concessão de autorização de residência ao imigrante que venha ao Brasil com vínculo empregatício com empresa nacional, prevendo um prazo inicial de até dois anos. Embora essa base legal seja amplamente utilizada para regularizar profissionais que atuam em empresas brasileiras, poucos sabem que ela também se […]
Visto e Residência com base no Acordo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)

Está em vigor a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 40, de 1º de setembro de 2023, que possibilidade de solicitar o visto ou a residência com base no Acordo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Investimentos no Exterior

Investimento no Exterior
Nova Obrigação de Atualização Anual para Estrangeiros com CPF e Endereço no Exterior.

A Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu uma nova exigência para estrangeiros com endereço no exterior que possuam CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2236, de 22 de novembro de 2024, todos os estrangeiros com idade igual ou maior que dezesseis anos devem realizar anualmente a atualização dos […]
Temporada do IRPF 2025: O Momento é Agora!

Preparação para a Temporada do IRPF 2025.
A Emigração de Brasileiros Qualificados: Tendências e Assessoria Jurídica

Nos últimos anos, temos observado um aumento significativo no número de brasileiros qualificados que decidem deixar o país em busca de novas oportunidades no exterior. Este movimento é impulsionado por diversos fatores, incluindo a busca por melhores condições de trabalho, qualidade de vida e segurança.
Residência de Nômades Digitais no Brasil

Uma mudança significativa no cenário laboral, impulsionando o trabalho remoto e estimulando a ascensão dos chamados “nômades digitais”.
Visto de Assistência Técnica – Imigração

O visto de assistência técnica é regulamentado pela Resolução Normativa nº 03 de 08 de dezembro de 2017 e é hoje o tipo de autorização mais requerida pelas empresas brasileiras para imigrantes que trabalham no país.
Alterações do Regime de Tributação das Entidades Controladoras no Exterior

O governo Federal, por meio da lei 14.754 de 2023, alterou as regras do sistema de tributação para entidades controladas situadas no exterior. Essa alteração é resultado da conversão em lei da Medida Provisória 1.171/2023. A legislação trata como controlada as entidades nas quais a pessoa física detenha participação, direta ou indiretamente, poder de eleição dos administradores/membros e preponderância nas deliberações da sociedade controlada.
Tributação Aplicações Financeiras, Offshores e Trusts – Lei 14.754/2023

Tributação Aplicações Financeiras, Offshores e Trusts
Lei 14754/2023
