Nossa equipe de advogados e consultores está comprometida com o estudo aprofundado das leis e qualificada para realizar trabalhos assessoria administrativa, judicial e de procedimentos relacionados a expatriados.
A Personae Business Intelligence traz o conceito de due diligence para a mobilidade global ao revisar e auditar todo o processo de migrações profissionais dos clientes nas áreas de imigração, tributária, Banco Central e rotinas administrativas de folha de pagamentos.
O produto de nossa análise consiste em um relatório com o diagnóstico de riscos, não conformidades identificadas e oportunidades de economia e redução de custos ainda não implementadas e entregue à equipe de RH ou Mobilidade Global para a gestão estratégica dos pontos observados.
Desenvolvemos treinamentos customizados voltados ao departamento de Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na gestão da mobilidade global de pessoas para que se atualizem sobre as regras imigratórias, fiscais e trabalhistas.
Os principais objetivos dessa prática de treinamento são tanto instruir a equipe que trabalha com expatriados acerca dos aspectos relevantes da Legislação Fiscal Brasileira no que se refere a imigrantes (estrangeiros no Brasil) ou funcionários transferidos internacionalmente (brasileiros trabalhando no exterior) e prepará-los para melhor administrar e interagir com os prestadores de serviços.
No treinamento são abordadas questões como: Residência fiscal no Brasil, Princípios do Direito Tributário, Declaração de Imposto de Renda e Banco Central, Procedimentos e rotinas de gestão de expatriados, Treinamento Transferência de brasileiros ao exterior, Processo de saída fiscal do Brasil, Rotinas de definição de folha de pagamento e rotinas de equalização fiscal, Desenvolvimento ou análise e/ou implementação de Política de Mobilidade Global, bem como outros temas sob consulta.
Dependendo do conhecimento da equipe de mobilidade global do cliente, o treinamento também pode cobrir as leis domésticas de imigração e as leis internacionais referentes a tratados internacionais.
O direito do trabalho tornou-se uma área complexa da lei no Brasil, sendo fortemente regulado pela legislação federal.
Sem um aconselhamento jurídico competente os empregadores correm riscos de sofrer processos judiciais e sanções impostas pelos tribunais e entidades governamentais.
Podemos aconselhar nossos clientes com relação aos direitos de seus funcionários oriundos de contratos de transferências internacionais, sobre a legislação, os estatutos e os instrumentos legais, bem como auxiliar os empregadores na elaboração ou revisão dos acordos adequados.
Demandas de funcionários podem resultar em uma perda significativa e danos para as empresas no Brasil. É fundamental que as empresas tenham acesso a advogados com o devido o conhecimento e experiência necessários para auxiliá-los com a assessoria em aspectos jurídicos da gestão de recursos humanos.
Na Personae Business Intelligence temos esse conhecimento e experiência.
Nossa equipe de advogados processualistas assessorará os estrangeiros que sejam parte em qualquer tipo de processo judicial ou demandas administrativas que envolvam Direito Tributário, Imigração, Cidadania ou qualquer outra que possua um elemento internacional.
Nossa equipe está apta a fornecer aconselhamento jurídico a expatriados no contexto do Direito de Famílias e Sucessões. Entre outros serviços, podemos prestar assistência no planejamento sucessório e constituição de holdings, na elaboração de testamentos e aditamentos, na administração de propriedades e na representação jurídica na hipótese de ausência de testamento e litígios relacionados à herança.
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