Categoria: Expatriados

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A Emigração de Brasileiros Qualificados: Tendências e Assessoria Jurídica

Nos últimos anos, temos observado um aumento significativo no número de brasileiros qualificados que decidem deixar o país em busca de novas oportunidades no exterior. Este movimento é impulsionado por diversos fatores, incluindo a busca por melhores condições de trabalho, qualidade de vida e segurança.

Visto de Assistência Técnica – Imigração

O visto de assistência técnica é regulamentado pela Resolução Normativa nº 03 de 08 de dezembro de 2017 e é hoje o tipo de autorização mais requerida pelas empresas brasileiras para imigrantes que trabalham no país.

Temporada de Declarações Brasileiras

Temporada de Declarações brasileiras  O primeiro semestre do ano concentra os períodos de entregas de Declarações devidas pelos residentes fiscais no Brasil (brasileiros, imigrantes e expatriados), às autoridades Brasileiras que engloba o cumprimento das obrigações referentes ao ano-calendário de 2023, tais como: Declaração Anual de Imposto de Renda de pessoa física (DIR); Declaração de Capitais […]

Censo de Capitais Brasileiros no Exterior

O Censo de Capitais Estrangeiros no País conduzido pelo Banco Central do Brasil (BC), trata-se de uma declaração a ser preenchida digitalmente por pessoas jurídicas e fundos de investimento que detenham participação societária direta de investidores não-residentes no país. O Censo tem o objetivo de compilar estatísticas do setor externo, em especial a Posição de […]

Contagem dos prazos migratórios – Brasil

Os prazos migratórios que estavam suspensos desde 16 de março de 2020 tendo em vista as restrições impostas para o enfrentamento à pandemia do Corona vírus (Covid-19), foram retomados em 21 de outubro de 2020, ou seja, a contagem dos prazos imigratórios retomou seu curso. Veja no quadro abaixo o que isso significa: Documentos com […]

Malha Fina – IRPF – O que fazer para sair da malha fina?

A Receita Federal liberou (9/12) a consulta ao último lote de restituições das Declarações de Imposto de Renda de 2019, bem como, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018 e encerrou o processamento automático dessas declarações. As restituições não são liberadas quando a Receita Federal do Brasil (RFB) identifica possíveis inconsistências Declarações de […]

Isenção Visto – Americanos, Australianos, Canadenses e Japoneses

O governo brasileiro dispensará, a partir de 17 de junho de 2019, o visto de visita para nacionais de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão que viajarem ao Brasil. Foi editado o dec. Nº 9.731, 16/03/2019, que altera o Regulamento da Lei de Imigração, Dec. 9.199, 20/11/2017, que determina a isenção de visto de visita […]

Tributação de Expatriados no Brasil

Os nossos sócios Daniel Villas Bôas e Pablo Daniel Rubiano representaram a Personae Business Intelligence no café da manhã de debates dirigidos sobre imigração e tributação de expatriados e debateram o tema: “O Surgimento do Direito Imigratório e Interpretação da Norma Jurídica Imigratória” moderna que também é o título do livro do Dr. Daniel.   […]

Direito Imigratório na OAB/SP (Lei de Migrações e Expatriados)

Pela primeira vez o Direito Imigratório, a Lei de Migrações e o tema de expatriados, foram discutidos na sede seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.   O Dr. Daniel Villas Bôas, sócio da Personae, advogado especialista em consultoria para expatriados que atua há 18 anos com assessoria jurídica imigratória e tributária, […]

Perguntas sobre a Nova Lei de Migrações

Com a edição da Lei 13.445, publicada em 24 de maio de 2017, institui-se um novo marco regulatório para as migrações no Brasil. Essa Lei entra em vigor em 21 de novembro de 2017. Dada a importância dessa nova Lei, a mudança instituída e a grande presença de profissionais expatriados no Brasil, recebemos muitas consultas […]