O que fazer para sair da malha fina?

A Receita Federal liberou o último lote de restituições das Declarações de Imposto de Renda de 2020, encerrou o processamento automático das declarações, e informou a quantidade de declarações em malha fina que superou 910 mil.

Como resultado, as restituições das declarações em malha fina não são liberadas já que a Receita Federal do Brasil (RFB) identificou possíveis inconsistências na Declarações de Imposto de Renda de brasileiros ou imigrantes.

Malha Fina

De acordo com os dados publicados pela RFB, mais de 910 mil declarações foram retidas em malha fina devido a inconsistências nas informações prestadas, tendo elas imposto a pagar, zero ou a restituir. 200 mil a mais que no ano passado.

Nesse sentido, as declarações ficam sujeitas a auditoria e verificação detalhada das pendências. Em muitos casos, é necessário a comprovação documental de certas informações e somente terão a restituição liberada após a resolução das pendências indicadas pela RFB.

Note que Declarações com saldo de Imposto de Renda a pagar também estão sujeitas à auditoria. Do total de declarações retidas em malha, 76% apresentam imposto a restituir; 21% apresentam imposto a pagar e 3% apresentam saldo zero.

As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são:

  • Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 46% das declarações com esta ocorrência;
  • Despesas médicas: 26% das declarações com esta ocorrência;
  • Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 21% declarações com esta ocorrência;
  • Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 7% declarações com estas ocorrências.

 O que fazer para sair da malha fina?

Os contribuintes brasileiros, imigrantes ou expatriados, podem explorar diversas formas de regularização online sem a necessidade de comparecer imediatamente à Receita Federal.

Os contribuintes podem gerar o Extrato de Processamento da DIRPF no portal eCAC no site da Receita Federal na internet para verificar quais as possíveis inconsistências apontadas e estudar a forma de sua regularização.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital.

Em um momento como este é recomendável buscar a orientação de profissionais tributaristas e consultorias  especializadas em imposto de renda de pessoas físicas e expatriados que possam te auxiliar a identificar imediatamente as formas de correção das pendências encontradas e agilizar ao máximo o fim da auditoria e o recebimento da respectiva restituição.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Por outro lado, caso a inconsistência seja verificada a Receita Federal abrirá um procedimento administrativo de cobrança de imposto e aplicação de multa, o que aconselhamos que seja acompanhado de advogado tributarista para entender os efeitos dessa cobrança.

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