A Receita Federal liberou (9/12) a consulta ao último lote de restituições das Declarações de Imposto de Renda de 2019, bem como, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018 e encerrou o processamento automático dessas declarações.
As restituições não são liberadas quando a Receita Federal do Brasil (RFB) identifica possíveis inconsistências Declarações de Imposto de Renda de contribuintes, sejam eles brasileiros ou imigrantes.
Malha Fina
De acordo com os dados publicados pela RFB, mais de 700 mil declarações foram retidas na malha devido a inconsistências nas informações prestadas.
Na malha fina, as declarações ficam sujeitas a auditoria e verificação detalhada das pendências. Em muitos casos, é necessário a comprovação documental de certas informações e somente terão a restituição liberada após a resolução das pendências indicadas pela RFB.
Declarações com saldo de Imposto de Renda a pagar também estão sujeitas a essa auditoria. Do total de declarações retidas em malha, 74,9% apresentam imposto a restituir; 22,4% apresentam imposto a pagar e 2,7% apresentam saldo zero.
As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são:
- Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 35,6% das declarações com esta ocorrência;
- Despesas médicas: 25,1% das declarações com esta ocorrência;
- Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 23,5% declarações com esta ocorrência;
- Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 12,5% declarações com estas ocorrências.
O que fazer para sair da malha fina?
Os contribuintes brasileiros, imigrantes ou expatriados, podem explorar diversas formas de regularização online sem a necessidade de comparecer imediatamente à Receita Federal.
Os contribuintes podem gerar o Extrato de Processamento da DIRPF no portal eCAC no site da Receita Federal na internet para verificar quais as possíveis inconsistências apontadas e estudar a forma de sua regularização.
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada, e trata-se de um serviço disponível tanto para os contribuintes brasileiros, imigrantes ou expatriados.
Em um momento como este é recomendável buscar a orientação de profissionais tributaristas e consultorias especializadas em imposto de renda de pessoas físicas e expatriados que possam te auxiliar a identificar imediatamente as formas de correção das pendências encontradas e agilizar ao máximo o fim da auditoria e o recebimento da respectiva restituição.
Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
